Segunda-feira, 25 de julho de 2016
A segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência:
Direito Penal e Processual Penal” já pode ser acessada
eletronicamente no site do Supremo Tribunal Federal. O serviço é
gratuito e está disponível nos formatos PDF, Epub e Mobi. A coletânea
tem o objetivo de aprimorar a divulgação da produção jurídica do STF, a
partir de criteriosa seleção da jurisprudência da Corte.
“A grande virtude da coletânea está em propiciar ao público em geral
um conhecimento mais analítico sobre os temas nela tratados, o que
requer constantes atualizações”, ressaltou o presidente do STF, ministro
Ricardo Lewandowski. Segundo ele, esta segunda edição busca adequar a
obra aos mais recentes posicionamentos da Suprema Corte sobre o assunto,
possibilitando ao cidadão e à comunidade jurídica o acesso à informação
de forma sistematizada e direta.
Agrupada por temas, a obra é composta por trechos de decisões
monocráticas ou de acórdãos, além de Informativos do STF, os quais são
elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo Tribunal, mas com
acórdãos ainda não publicados. O material está atualizado até o Diário
da Justiça Eletrônico de 1º de fevereiro de 2016 e o Informativo STF nº
814. A primeira edição foi lançada em 2013.
Disponível em:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=publicacaoPublicacaoTematica
(Divulgado no site: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=321554)
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